A Constituição Brasileira foi rasgada pela maioria dos Ministros do STF! Espero que se cumpra a nossa Constituição, anulando um processo "POLÍTICO" vergonhoso para uma nação, livre, democrática e soberana! Eurípedes M. Abreu - advogado!

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Luis Claudio Dias

Comentário · há 6 anos

Devo compensar os dias de aviso prévio que passei em casa por causa do coronavírus?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Depende da atividade da empresa empregadora. Se foi obrigada a fechar, haverá necessidade de compensação. Por outro lado, se fizer parte de atividade essencial e continuar suas atividades, pode-se considerar como liberação por conveniência empresarial, o que excluirá a obrigação de compensação do período. Em todos os casos, o ideal é que ocorra um acordo prévio entre as partes.

Alice Aquino

Artigo · há 6 anos

OAB e a cobrança de anuidade em tempos de coronavírus: vai ter OABVOUCHER?

Esse assunto é delicado pra ser tratado, mas sabe quando algo precisa urgentemente ser discutido? Não posso ficar apenas olhando enquanto “o circo pega fogo”. Sim, eu quero tocar no assunto que...

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João Leandro Longo

Notícia · há 8 anos

Auxílio-Reclusão: desmistifique boatos e entenda quem realmente tem direito

Inúmeros videos, textos e relatos publicados na internet mostram a indignação do povo com o benefício do Auxílio-Reclusão, por não compreenderem o seu real funcionamento. Desta maneira, o Autor...

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